Olá!

Muitos de vocês já devem ter ouvido falar na Lei Maria da Penha, que foi estabelecida para aumentar o rigor nas punições dos crimes domésticos. Infelizmente a violência contra a mulher ainda é constante no Brasil e felizmente essa lei tem ajudado a melhorar a vida de muitas mulheres. As principais mudanças que aconteceram após a criação dessa lei dizem respeito aos seguintes aspectos: Competência para julgar crimes de violência doméstica, Detenção do suspeito de agressão, Detenção do suspeito de agressão, Desistência da denúncia, Penas, Medidas de urgência e medidas de assistências.

Alguns exemplos de mudança são como as medidas de urgência descrita abaixo, para ler mais exemplos clique aqui.

Medidas de urgência
Antes: como não havia instrumentos para afastar imediatamente a vítima do convívio do agressor, muitas mulheres que denunciavam seus companheiros por agressões ficavam à mercê de novas ameaças e agressões de seus maridos, que não raro dissuadiam as vítimas de continuar o processo.

Depois: o juiz pode obrigar o suspeito de agressão a se afastar da casa da vítima, além de ser proibido de manter contato com a vítima e seus familiares, se julgar que isso seja necessário.

E quem foi a Maria da Penha?

Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira que, no ano de 1983, sofreu severas agressões de seu próprio marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. Em duas ocasiões, Heredia tentou matar Maria. Na primeira, com um tiro de espingarda, deixou-a paraplégica. Depois de passar quatro meses no hospital e realizar inúmeras cirurgias, Maria voltou para casa, ocasião em Heredia tentou eletrocutá-la durante seu banho.

Maria pôde sair de casa graças a uma ordem judicial e iniciou uma árdua batalha para que seu agressor fosse condenado. Isso só aconteceria em 1991, mas a defesa alegou irregularidades no procedimento do júri. O caso foi julgado novamente em 1996, com nova condenação. Mais uma vez, a defesa fez alegações de irregularidades e o processo continuou em aberto por mais alguns anos. Enquanto isso, Heredia continuou em liberdade.

Nesse tempo, Maria da Penha lançou um livro, no ano de 1994, em que relata as agressões que ela e suas filhas sofreram do marido. Alguns anos depois, conseguiu contato com duas organizações – Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) – que a ajudaram a levar seu caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1998. Fonte: http://www.politize.com.br/lei-maria-da-penha-tudo-sobre/

O Instituto Maria da Penha foi criado em 2009 e atua principalmente em três pontos.

1.Promover e apoiar a sustentabilidade de ações sociais que elevem o nível de qualidade da vida física, emocional e intelectual e cidadã das mulheres;
2. Contribuir para diminuir os pontos que constituem as ações de indiferença, banalização e omissão nas questões de gênero cujas ações promovem a cultura da violência contra a mulher;
3. Desenvolver um trabalho estratégico de disseminação dos conceitos vinculados à cultura de gênero, violência sexista, desenvolvimento sustentável e promoção da prática do investimento social cujas ações promovam a sustentabilidade dos direitos de cidadania, justiça, trabalho, emprego, geração de renda da mulher e da família; Fonte: http://www.institutomariadapenha.org.br

Para continuar com esse trabalho fantástico o Instituto Maria da Penha criou uma campanha de financiamento coletivo que receberá doações até o dia 15 de maio. Você pode fazer doações a partir de R$10 e já vai receber uma recompensa!

Para participar clique aqui.

 

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